ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
N.º 004/ADRAT/10212/2021
PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)
APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO
A submissão de candidaturas é efetuada entre 11 de outubro (09:00:00) e 12 de novembro (16:00:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º. Nos termos do artigo 52.º da citada Portaria, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio, que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 146/2021e Orientações Técnicas Gerais (OTG)
Aviso: AVISO 4 – 10 2 1 2_ADRAT VINHOS
Orientação Técnica: OTE_146_10212_Setor_do_vinho
Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro: Portaria n_187_2021
Memória descritiva: Memória descritiva ADRAT
